Bitaites

O pro­grama «Perdidos e Achados» da SIC re­cor­dou um grupo que ob­teve su­cesso em Portugal em me­a­dos da dé­cada de 70 e foi o pri­meiro a ga­nhar um disco de ouro aqui nesta terra onde Camões per­deu um olho e não sei como é que não per­deu ainda as duas orelhas.

O ál­bum «Pensando em Ti», dos Gemini, lan­çado em 1976, ven­deu mais de 130 mil có­pias – ne­nhuma de­las pri­vada, obviamente.

O co­fun­da­dor do grupo foi o can­tor Tozé Brito, atual ad­mi­nis­tra­dor da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA). Neste blo­gue e em mui­tos ou­tros, o se­nhor Tozé Brito não é re­cor­dado pe­las ines­ti­má­veis con­tri­bui­ções da­das à mú­sica por­tu­guesa, mas por es­tar as­so­ci­ado à Lei da Cópia Privada.

Esta re­vi­são da pro­posta de Lei da Cópia Privada – lan­çada um ano de­pois de uma pro­posta se­me­lhante ter sido der­ro­tada por to­dos nós – é tão cri­mi­no­sa­mente ab­surda que co­me­çou por ser dis­cu­tida à so­capa por po­lí­ti­cos e «ami­gos dos ar­tis­tas» até o as­sunto re­ben­tar nas re­des sociais.

Tal como no ano pas­sado, as pes­soas vol­ta­ram a fa­zer uma ba­ru­lheira su­fi­ci­en­te­mente rui­dosa para aba­far os tro­va­do­res da can­tiga do bandido.

A pro­posta es­ta­be­lece que por cada có­pia para uso pri­vado que fa­ze­mos de uma obra que já com­prá­mos, os ar­tis­tas de­vem ser com­pen­sa­dos.  Se por exem­plo co­pi­a­res para um lei­tor de MP3 mú­si­cas de um CD que com­praste, de­ves pa­gar di­rei­tos de au­tor que an­te­ri­or­mente já ti­nhas pago na com­pra desse CD. Pagas duas ve­zes. Porque sim. Porque sim.

Cavaleiros da Rábula Redonda

Os pro­po­nen­tes desta pro­posta não con­se­guem dis­tin­guir a di­fe­rença en­tre a mú­sica como pro­duto e a mú­sica como arte. Não só se apre­sen­tam tec­no­lo­gi­ca­mente ig­no­ran­tes como se mos­tram cul­tu­ral­mente deficitários.

Eles acham que a mú­sica é ape­nas uma coisa que está den­tro de um CD e se vende às pes­soas. Tão con­ven­ci­dos fi­ca­ram de que a mú­sica é ape­nas um ne­gó­cio que são agora in­ca­pa­zes de per­ce­ber a di­fe­rença en­tre o teu de­ver de com­prar o CD e o teu di­reito de ou­vir a música.

Tendo por base esta con­ce­ção mer­can­ti­lista da arte, os Cavaleiros da Rábula Redonda da SPA, ele­men­tos do PSD e de­mais «ami­gos dos di­rei­tos dos ar­tis­tas» pre­ten­dem ta­xar todo e qual­quer dis­po­si­tivo de ar­ma­ze­na­mento pas­sí­vel de ser uti­li­zado para a có­pia pri­vada – dos te­le­mó­veis aos dis­cos rígidos.

É-lhes in­di­fe­rente que mi­lha­res de pes­soas com­prem dis­cos para ar­ma­ze­nar fo­tos, ví­deos, mú­si­cas ou seja qual for o con­teúdo que ti­ve­rem pro­du­zido: no tempo de­les as coi­sas não se pas­sa­vam as­sim, ha­via uma dis­tin­ção clara en­tre can­to­res de ca­baré e can­to­res de ba­nheira, en­tre o Frank dos si­na­tras e o Chico dos chi­ne­los, por isso não acre­di­tam que a tec­no­lo­gia nos te­nha pos­si­bi­li­tado a opor­tu­ni­dade de pro­du­zir­mos con­teúdo e o par­ti­lhar­mos fa­cil­mente com mi­lhões de pessoas.

Dado que não pas­sa­mos de uns ama­do­res in­ca­pa­zes de pro­du­zir nada de re­le­vante, o de­par­ta­mento pre­cog da SPA parte do prin­cí­pio de que, mais tarde ou mais cedo, tais dis­po­si­ti­vos se­rão usa­dos para co­piar con­teú­dos pro­te­gi­dos por di­rei­tos de au­tor. Dos au­to­res que re­pre­sen­tam — uma mi­no­ria, portanto.

E se es­tas duas pre­mis­sas de lou­cos não fo­rem su­fi­ci­en­tes para ven­der a causa num mundo onde, não obs­tante a exis­tên­cia da SPA, al­guma ló­gica e bom senso ainda so­bre­vi­vem, usa-se a re­ceita da ve­lha cas­sete pi­rata e mete-se a to­car a can­ção do ban­dido mas desta vez com uma ver­são or­ques­trada para a Banda Sinfónica da Polícia de Segurança Pública.

Quando a re­ceita ori­gi­nal não re­sulta, associa-se a pi­ra­ta­ria à có­pia pri­vada, mistura-se tudo muito bem e serve-se às pes­soas como se não fosse um bolo co­berto de merda seca.

Pensando em Ti

O pro­grama «Perdidos e Achados» ajudou-me a per­ce­ber a gé­nese de pro­je­tos como o grupo Gemini. De como pode ser ex­tre­ma­mente van­ta­josa essa ideia de que a mú­sica é ape­nas uma coisa que se mete den­tro de ou­tra coisa e se vende às pes­soas como se fos­sem pão­zi­nhos quen­tes da pa­da­ria do se­nhor Antunes.

Em me­a­dos da dé­cada de 70, o grupo su­eco Abba era um fe­nó­meno mun­dial de ven­das. Sabendo que na­que­les tem­pos do pós-25 de Abril a rá­dio só pas­sava can­ções re­vo­lu­ci­o­ná­rias, Tozé Brito e Mike Sergeant lembraram-se de que po­diam criar um grupo se­me­lhante aos Abba e di­ver­tir as pes­soas em vez de as ma­çar com po­li­ti­qui­ces. Juntaram-se para for­mar um grupo e con­vi­da­ram duas ra­pa­ri­gas – uma mo­rena e ou­tra aloi­rada – para que a as­so­ci­a­ção fi­casse completa.

Tozé Brito não co­piou a le­tra ou a mú­sica dos Abba, ape­nas co­piou a fór­mula que os le­vou ao su­cesso. Percebo agora que ele veja a có­pia como um in­ves­ti­mento eco­nó­mico de grande po­ten­ci­a­li­dade. Como afirma Mike Sargeant na re­por­ta­gem, «que­ría­mos fa­zer uma coisa tipo Abba – en­tre as­pas».

A Lei da Cópia Privada é uma lei en­tre as­pas de­fen­dida por ar­tis­tas que pos­si­vel­mente tam­bém fa­zem mú­sica en­tre aspas.

E ima­gino que pe­rante quem re­a­firma que nada tem a pa­gar por uma có­pia de algo que já com­prou ou quem de­fende o di­reito à pro­du­ção de con­teúdo pró­prio no disco rí­gido sem pa­gar ta­xas a uma so­ci­e­dade que não o re­pre­senta, Tozé Brito e de­mais ami­gos pos­sam le­van­tar qua­tro de­di­nhos ex­pe­ri­en­tes e ma­lan­dros: «Pois pois, có­pias – có­pias… en­tre as­pas!».

Por isso, ca­ros de­fen­so­res da pro­posta de lei da Cópia Privada, #PL118, se nos pró­xi­mos dias ou se­ma­nas acusar-vos de que­re­rem rou­bar para be­ne­fí­cio da Sociedade Portuguesa de Autores e de­mais as­so­ci­a­ções li­ga­das à pan­di­lha do copy­right, tal não sig­ni­fica que es­teja a chamar-vos ve­lhos de­cré­pi­tos, ig­no­ran­tes, ga­nan­ci­o­sos ou ladrões.

Vocês são de­cré­pi­tos, ig­no­ran­tes, ga­nan­ci­o­sos e la­drões, mas tudo en­tre as­pas – e no sen­tido mais Abba que pos­sam imaginar.