→ 03/02/2012 @23:48
Man with Dog, 1953 鈥 Francis Bacon
No dia em que se publicar uma nova Hist贸ria da Internet 茅 poss铆vel que 脿 consci锚ncia democr谩tica de Kader Arif, 56 anos, franc锚s nascido na Arg茅lia, seja concedida um lugar de destaque.
Kader Arif, relator do Parlamento Europeu designado para o ACTA, demitiu-se em protesto pela forma como tem sido conduzido o processo de elabora莽茫o do acordo.
E disse porqu锚.
芦Condeno todo o processo que levou 脿 assinatura deste acordo禄, afirmou aos jornalistas. 芦Sem consulta da sociedade c铆vel, falta de transpar锚ncia desde o in铆cio das negocia莽玫es, atrasos repetidos da assinatura do texto sem qualquer explica莽茫o, rejei莽茫o das recomenda莽玫es do Parlamento dadas em v谩rias resolu莽玫es da nossa assembleia禄.
As negocia莽玫es do acordo ACTA foram feitas com grande secretismo 鈥 芦茅 normal que as negocia莽玫es sejam confidenciais禄, justifica-se a Comiss茫o Europeia. 芦De outra forma, como se negoceia?禄
O 芦neg贸cio禄 da confidencialidade correu bem, na verdade. Pouqu铆ssimas palavras foram lidas nos jornais tradicionais, pelo menos durante a gesta莽茫o do acordo. Nem uma refer锚ncia nas televis玫es, a n茫o ser para mostrar, h谩 poucos dias, um grupo de 芦indignados禄 com m谩scaras de Guy Fawkes protestando na Pol贸nia.
22 dos 27 pa铆ses membros da Uni茫o Europeia subscreveram o ACTA.
Portugal foi um deles, mas pouco mais sabemos do que isto: 芦algu茅m禄, a mando de 芦algu茅m禄, colocou a sua assinatura, em nome do povo portugu锚s e 脿 revelia deste, dando o seu aval a um acordo visto por milh玫es como uma criminosa delimita莽茫o da liberdade dos cidad茫os e do seu direito 脿 privacidade 鈥 um bom 芦neg贸cio禄, sem d煤vida.
Uma for莽a policial
Infelizmente para as ind煤strias comerciais que apoiam de corpo e alma esta iniciativa e da qual s茫o as principais benefici谩rias, um documento 鈥 o rascunho de um cap铆tulo do acordo intitulado 芦Fiscaliza莽茫o na Internet禄 鈥 apareceu a Fevereiro de 2010 na rede e estragou a alma do neg贸cio.
Uma das propostas nesses documentos do acordo ACTA continha a responsabiliza莽茫o criminal dos ISP (Internet Service Providers) pelos downloads e uploads dos seus clientes.
Para evitar um processo em tribunal movido pelas grandes editoras ou est煤dios de Hollywood por 芦distribuir conte煤do protegido por direitos de autor de forma ilegal禄, segundo o texto, o ISP teria de demonstrar ter tomado medidas para prevenir 芦o abuso禄. Um exemplo das medidas propostas para essa pol铆tica de preven莽茫o seria 芦cortar o fornecimento do acesso 脿 Web daqueles que repetissem a ofensa禄, semelhante 脿 pol铆tica de 芦resposta gradual禄 francesa.
Embora elementos ligados ao ACTA garantam que 芦cada pa铆s atuar谩 de acordo com a pr贸pria legisla莽茫o e que a solu莽茫o da resposta gradual 茅 apenas uma das possibilidades禄, 茅 imposs铆vel n茫o pensar nestas medidas como mais uma tentativa de controlar a Web.
Com o ACTA, o fornecedor de acesso 脿 Web poder谩 ser transformado num corpo policial que vigia os movimentos dos pr贸prios clientes. Essa for莽a policial responder谩 perante as grandes multinacionais do entretenimento, n茫o perante os cidad茫os.
Uma utopia chamada Internet
John Perry Barlow
O reconhecimento da Internet como um meio de comunica莽茫o 芦revolucion谩rio禄 capaz de afetar a pr贸pria estrutura da sociedade j谩 fora previsto h谩 muito tempo pelos seus pr贸prios fundadores.
Num documento intitulado 芦Uma Breve Hist贸ria da Internet禄, Vinton G. Cerf e alguns dos respons谩veis pela sua cria莽茫o viam a rede como uma revolu莽茫o no mundo dos computadores e das comunica莽玫es 鈥 algo que nunca antes tinha acontecido em t茫o grandes dimens玫es.
芦A inven莽茫o do tel茅grafo, telefone, r谩dio e computador lan莽aram as bases para esta integra莽茫o de capacidades sem precedentes. A Internet 茅, ao mesmo tempo, uma aptid茫o para emiss茫o a n铆vel mundial, um mecanismo de dissemina莽茫o da informa莽茫o e um meio atrav茅s do qual 茅 poss铆vel a colabora莽茫o e intera莽茫o entre os indiv铆duos, sem olhar 脿 sua localiza莽茫o geogr谩fica禄, escreveram.
O criador da World Wide Web, Tim Berners-Lee, j谩 referiu v谩rias vezes este sonho primordial da Internet: 芦Um espa莽o universal de informa莽茫o禄, escreveu em Realising the Full Potential of the Web, de 1997; 芦a universalidade 茅 essencial 脿 Web: esta perder谩 o seu poder se existirem certo tipo de coisas em rela莽茫o 脿s quais n贸s n茫o pudermos estabelecer uma liga莽茫o. O que a Web deve ser 茅 um meio de comunica莽茫o entre pessoas: comunica莽茫o atrav茅s do conhecimento partilhado禄.
Tentativas de controlo sobre a Internet, como o Telecommunications Reform Act, de 1996, j谩 tinham levado a declara莽玫es 鈥榣ibert谩rias鈥 que dever茫o ter deixado os representantes das ind煤strias do copyright de cabelos em p茅.
No mesmo ano em que o Telecommunications Reform Act era discutido e aprovado – permitindo a cavalheiros como Rupert Murdoch a constru莽茫o de um imp茅rio multim茅dia 鈥, John Perry Barlow proclamou a ut贸pica Declara莽茫o de Independ锚ncia do Ciberespa莽o.
Na declara莽茫o de Barlow, o ciberespa莽o era um 芦mundo diferente禄 onde todos podiam entrar sem privil茅gios ou preconceitos concedidos pela ra莽a, poder econ贸mico, for莽a militar ou local de nascimento, um mundo onde existia total liberdade de express茫o e em que tudo o que era criado podia ser reproduzido e distribu铆do de forma infinita, sem qualquer custo.
Juntamente com Mitch Kapor, fundador da Lotus, John Perry Barlow viria a criar a Electronic Frontier Foundation com o objetivo de lutar por essa vis茫o id铆lica da Internet.
Com a utopia de Barlow e a a莽茫o fiscalizadora do ACTA, duas vis玫es opostas da Internet est茫o em confronto: a que defende a rede como um mecanismo global de partilha e a que deseja transform谩-la num mecanismo global de repress茫o. Ler mais
