→ 14/01/2009 @20:18Ajustes directos à grande e à portuguesa.
O Município de Beja gastou mais de 6.5 milhões de Euros (6.572.983,00 €) na aquisição de uma fotocopiadora multifuncional para a Divisão de Obras Municipais (link). Não foi encomendada à NASA, como seria de esperar, dado o seu custo, mas à Canon Portugal. Esta fotocopiadora, do tipo IRC3080i, encontra-se à venda no sítio inglês da Canon: o preço-base pedido é de 2.890 Libras, pouco mais de 3.000 Euros.
Já a renovação do licenciamento de software da Microsoft, adjudicado à Prológica – sem concurso público pois trata-se de um ajuste directo – custou à Agência para a Modernização Administrativa um total de 14 milhões, 360 mil e 100 Euros (link).
Estes são dois exemplos de gastos públicos retirados do sítio base.gov.pt (link), o portal onde «toda a informação relativa à formação e execução dos contratos sujeitos ao Código dos Contratos Públicos» é disponibilizada aos cidadãos com acesso à Web que a desejem consultar. Mas há mais.
600 mil Euros para o vinho e quase 150 mil para reparar uma porta.
Outros gastos publicados no portal incluem
a aquisição «de vinho tinto e branco», por parte da Câmara Municipal de Loures, por 652 mil e 300 Euros;
45.144,00 Euros pela «reparação de duas Fotocopiadoras WorkCentre Pro 412 e WorkCentre PE 16» do Centro de Saúde de Portel, pagos pela Administração Nacional de Saúde do Alentejo;
380.666,00 Euros pelo «fornecimento de três computadores, uma impressora de talões, 9 fones e dois leitores ópticos» ao Município de Ílhavo, em Aveiro;
a Matosinhos Habit – MH, por seu turno, pagou à Construtora Pedroso 142.320,00 Euros pela «reparação da porta de entrada do seu edifício».
A «aquisição de serviços de viagem e refeições com o passeio anual dos Idosos» custou à Câmara Municipal da Praia da Vitória 44.748,00 Euros.
O Município do Vale de Cambra gastou 2.922.000,00 para adquirir «uma viatura de 16 lugares para transporte de crianças».
Mais três exemplos:
no âmbito do «Projecto Tempus, da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Algarve, uma viagem aérea Faro/Zagreb e regresso a Faro para uma pessoa no período de 3 a 6 de Dezembro de 2008» custou 33.745,00 Euros.
O fornecimento de «9072 rolos de papel higiénico folha dupla tipo Jumbo» para utilização interna dos Serviços da Faculdade de Letras de Lisboa custou à Universidade 5.806 Euros.
A Câmara Municipal de Sines comprou um tractor por mais de 640 mil Euros a uma empresa… de informática (a CPC Informática Sistemas).
Esta história alastrou como fogo na blogosfera nacional, como seria de esperar. O sítio Apdeites, um apontador de blogues portugueses, forneceu alguns destes exemplos e tem acompanhado as diversas reacções da blogosfera ao caso, pelo que é um bom ponto de partida a quem desejar ler mais sobre o assunto. Alguns exemplos resultaram também da investigação feita por elementos do Planet Geek e publicada na mailing-list.
Chegar a estes números de forma fácil e acessível só foi possível porque a Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL), em nome da «transparência na Administração Pública» resolveu lançar um motor de busca que pesquisa estes dados no próprio sítio do Governo, facilitando assim a vida de todos os que desejam fazer consultas.
Talvez a intenção inicial da ANSOL tenha sido a de denunciar os contratos principescos da Administração Pública (AP) com a Microsoft – e já não seria pouco – mas as possibilidades do motor de busca vão muito além da causa pelo Software Livre – daí o nome adoptado: Transparência na AP.
«Transparência», como se sabe, é uma palavra muito cara aos políticos.
A página «Transparência na AP» usa um «script» que percorre o base.gov.pt e retira a informação consoante os termos de busca que procuramos, guardando-a numa simples base de dados MySQL. Segundo os responsáveis da ANSOL, o sítio «foi desenvolvido para resolver as muitas dificuldades com a pesquisa e navegação no sítio oficial Base – Contratos Públicos Online. A informação presente é uma cópia da informação oficial actualizada periodicamente e disponibilizada através de um interface que facilita e incentiva a procura.»
Na óptica do utilizador, usar esse motor de busca não é diferente de usar o Google: escreve-se o termo que procuramos e consultam-se os resultados. Por cada resultado que nos interessa, existe um link para a respectiva página onde foi originalmente publicada. O processo é simples e linear, pois é possível comparar os resultados obtidos com a informação fornecida pelo Governo. Em todos os exemplos mencionados aqui, os resultados apresentados pelo motor de busca correspondem exactamente aos que foram publicados no Base – Contratos Públicos Online.
Com ironia, os responsáveis pelo motor de busca desenvolvido pela ANSOL afirmam que o preço total de implementação do serviço, incluindo o registo de domínio e a criação da base de dados, foi de 18 Euros.
Actualização: erros de software no Base – e o deixa-andar do costume – permitiram que estes valores se tivessem mantido durante tanto tempo. Só começaram a ser corrigidos para os valores correctos depois de o sítio Transparência.org ter entrado em funcionamento e a bronca rebentar nos jornais.
20 comentários
isto é brincadeira, certo? so pode..nao quero acreditar nestas situaçoes absolutamente ridiculas
Custa a acreditar… a impressora só pode ser a ouro e diamantes!
Mais a sério, quem faz estas compras disparatadas não merece estar nos lugares que ocupa.
…
não é possível.
2.922.000,00 desculpa…não é possível.
Não pode…Marco, a sério? Como o Benjamim fiquei um bocado incrédulo..
Verifica os links, Tiago. Até que alguém demonstre o contrário, é mesmo a sério.
Eu verifiquei…mas não quis acreditar…
Tipo… chamem a polícia?
Tipo… chamem a polícia e a TVI. Nem gosto da TVI, detesto mesmo, mas tipo… se isto cai la nas mãozinhas deles, ui quero ver.
A SIC também podia pegar nisto. Assim como, tipo, toda a Comunicação Social?
A mim o que mais me admira é efectivamente a Comunicação Social ainda não ter pegado nisto… Não é um hoax…
O fantástico Expresso que publica noticias saídas no The Onion não descobrirá também o Transparência?
O mais extraordinário é que a publicação destas enormidades não vai ter quaisquer efeitos!
Fabuloso! e anda esta gente a apregoar uma (falsa) crise por tudo o que é canto! pelos vistos, dinheiro é coisa que não falta.
Eu acho que é da crise…
A sério, os valores aqui apresentados são de bradar aos céus.
Filhos da pu..pública função!
É fartar, vilanagem!
Como diz o Marco, até que alguém demonstre o contrário é a pura verdade. Mas, na realidade, é mau de mais para ser verdade. Isso seria caso de polícia.
Até que alguém questione o assunto a outro nível, não deixa ser ser hilariante.
Será que ainda ninguém mandou isto para o “Nós Por Cá”? Ou para as tardes da Júlia, também dava. É que, tirando a encomenda do papel higiénico (jumbo, de folha dupla), é tudo um bocado inverosímil. Mas só fica surpreendido quem anda com os olhos e os ouvidos tapados. Estamos carequinhas de saber que Portugal é número 1 em corrupção, e estes dados só dão um rosto a esse conceito. Nada de surpreendente, na verdade.
O que me preocupa não é tanto o facto de haver corrupção, é sim o facto de toda a gente saber e não se fazer nada. Logo aí tínhamos a Fátinha e sôr Major a encabeçar a lista.
E eu que ainda há pouco tempo deitei uma impressora fora… hoje estaria rico!
A mim parece-me que são erros de introdução dos valores no site. Conheço um caso em que isso aconteceu, curiosamente, com duas fotocopiadoras adquiridas pela FCTUC.
Pessoal fui verificar porque sou de vale de cambra e reparei que o valor indicado aqui estava errado. A carrinha custou sim 29220 euros ou seja perto de seis mil contos na moeda antiga, o que é um valor perfeitamente normal….
Para criticarmos temos de ter cuidado com estas coisas… Sendo eu cidadao de vale de cambra peço também que a noticia seja alterada de modo a salvaguardar a honra da minha terra. Obrigado.
O valor da carrinha foi alterado posteriormente à publicação deste post. E foi alterado porque só depois de o Transparência.Net entrar em funcionamento é que os responsáveis do site deram pelos erros.
Fiz uma actualização no post. Antes de criticar convém olhar para a data em que foi publicado. Nessa altura ninguém tinha desmentido estes valores. Quanto à honra da sua terra, já ficou bem salvaguardada no seu comentário.