Bitaites

Teria sido preferível que as delicadas mãozinhas de Gabriela Canavilhas nunca tivessem largado o piano. Recordá-la-ia apenas como a excelente intérprete das sonatas de um compositor português que dificilmente teria conhecido se não fosse a Internet, João Domingos Bomtempo.

(Obrigado, Internet, por fazeres mais pela minha cultura em duas horas do que o marketing das editoras discográficas fizeram em décadas)

A ex-ministra da Cultura optou também por assinar um projeto de lei que visa garantir, à custa do bolso dos consumidores e de uma grosseira ignorância tecnológica, a sobrevivência económica dos lobbis do copyright.

Gabriela Canavilhas (Foto: Lusa, autor não identificado)

É como se Canavilhas tivesse usado o piano de Domingos Bomtempo para acompanhar um coro da Sociedade Portuguesa de Autores cantando a besta célere de Michel Teló: Nossa, nossa / Assim você me mata / Ai se eu te pego, ai ai se eu te pego / Delícia, delícia / Assim você me mata / Ai se eu te pego, ai ai se eu te pego.

Ai se eu te pego é uma canção adequada para acompanhar o plano estratégico da Sociedade Portuguesa de Autores porque a SPA, com a ajuda de Canavilhas e dos outros políticos, quer pegar tudo o que conseguir: quer pegar o pirata, em nome da cultura e dos autores, claro, mas também quer pegar mais dinheiro dos consumidores, das empresas tecnológicas, dos próprios ISP, em última análise, de tudo o que se mexa na Internet.

Infelizmente, receio que só quando se lembrarem de taxar as transações nas quintinhas do Farmville no Facebook é que alguma malta vai acordar para o que está em preparação no Parlamento.

Não tenho qualquer ilusão: a justificação da pirataria é apenas uma forma de hipotecar a consciência das pessoas e levá-las a apoiar, em nome de uma ética, um projeto de lei que visa a extorsão do consumidor.

E se algum fanático do copyright defender que não se trata de extorsão, mas de «justa compensação», então estará a ser ignorante ou fazer do consumidor um ignorante.

Ai ai ai se eu te pego, pirata

O documento «Uma visão de futuro em defesa dos autores e da Cultura – Programa SPA 2011-2015» é, na sua essência, um manifesto através do qual se discutem as melhores possibilidades de obter receitas miminizando, às nossas custas, um resultado líquido negativo de quase 9 milhões de euros, contas de 2010.

«São duas as vias que nos propomos concretizar, com vista ao aumento da taxa de cobrança efectiva: aumentar de forma sustentada e gradual os preços e tabelas de cobrança, numa dinâmica de convergência com os países da UE; alargar a base de mercado da SPA, aumentando o número de usuários a cobrar».

A SPA considera, por isso, que áreas como a «Cópia Privada, Reprografia, Direito de Sequência, Exploração Digital são também decisivas para o crescimento das receitas da SPA e serão objecto de acompanhamento especial».

Pretende também a SPA analisar a possibilidade de lançar «uma taxa de cobrança sobre os ISP como forma de ressarcir os autores do prejuízo causado pelo download ilegal». A SPA não especifica, contudo, como conseguirá determinar quais os prejuízos causados pela pirataria.

Não pode provar inequivocamente uma ligação direta entre a pirataria e os prejuízos porque não está em condições de poder garantir que, impedido de sacar um CD na Net, o «pirata» irá correr às lojas comprá-lo. A pirataria não é apenas uma atividade considerada ilegal, é também um fenómeno sócio-cultural que não pode ser reduzido às contas de subtração feita pelos contabilistas da Cultura.

Esta lógica de merceeiro cartomante está presente na proposta de lei do PS assinada por Canavilhas, pois também pressupõe que todos aqueles que comprarem dispositivos de armazenamento irão guardar dados protegidos por direitos de autor. A SPA vive no passado, vê o presente escapar-lhe, por ignorância e ganância, mas sustenta a sua estratégia numa capacidade extra-sensorial de prever o que se passará na cabeça das pessoas no futuro. Nem a astróloga Maya se atreveria a tanto.

E acrescenta, no mesmo documento – provavelmente inspirada na Lei Sinde ou na SOPA apoiada pelos mafiosos das indústrias da Cultura -, «o lançamento da fiscalização online será essencial para as utilizações e transacções de conteúdos autorais representados pela SPA».

Com os políticos, corre sempre tudo sobre rodas

A iliteracia funcional da classe política não cessa de me surpreender. Se ao menos os políticos fizessem os TPC… Perante uma lei que irá obrigar tantas pessoas e empresas a gastar mais dinheiro em tempo de grave crise económica, seria de esperar que os políticos tentassem perceber as vicissitudes desta área da Internet e das tecnologias, em vez de se deixar levar pelo grito do ai que é ladrão.

Canavilhas chegou-se aos microfones da TSF e, entre risos, veio dizer que não «não vale a pena fazer tanto alarido» à volta disso. Não compreende o «alarido», claro, porque não percebe absolutamente nada do meio que pretende legislar, não escutou o ponto de vista dos consumidores – o «público» que vai aos seus concertos – e só foi capaz de ouvir as pessoas que vão beneficiar desta lei.

Num estudo da Recovery Labs divulgado ainda em Abril de 2005, revelava-se que a capacidade de armazenamento dos discos rígidos «aumentara dos 5,86 GB em média do ano 2000 para os 53,94 GB em média no ano 2004», pressupondo um «aumento de 903,24 por cento na sua capacidade». Em Setembro do ano passado, a Seagate já estava a fabricar discos rígidos externos de 4 terabytes, ou seja, 4000 gigabytes.

O desenvolvimento é imparável: ontem, a IBM anunciou que uma equipa de investigadores conseguira reduzir, através da manipulação de átomos magnetizados, de 1 milhão para 12 o número de átomos necessários para criar 1 bit de informação.

A aplicação destas memórias magnéticas, como a IBM lhes chama, permitirá a criação de dispositivos capazes de guardar 100 ou mesmo 150 terabytes no espaço onde hoje em dia guardamos 1TB. Com a «taxa de compensação» Canavilhas/SPA a crescer exponencialmente com o número de gigabytes, imaginem as fortunas que os fanáticos do copyright se preparam para extorquir.

Nada disto deveria ser novidade para os políticos, se tivessem em conta a Lei de Moore e a sua equivalente em dispositivos de armazenamento, a chamada Lei de Kryder: a cada 13 meses, a capacidade de armazenamento, o «alarido» segundo Canavilhas, irá aumentar.

O que a ex-ministra da Cultura também não percebe é o incómodo, já mencionado no meu post A Lei Minority Report, de um cidadão respeitador da lei ser tratado, a priori, como pirata e ladrão. Tão estúpido como aqueles imbecis avisos anti-pirataria que acompanham os DVD: se os estamos a ver, é porque pagámos o raio do DVD!

Pagas o direito à cópia, mesmo que não a possas fazer

O «alarido» também se deve a outro facto: pagamos uma taxa para usufruir do direito à cópia privada, mas Gabriela Canavilhas, o Governo, a Sociedade Portuguesa de Autores ou a Abelha Maia nada poderão fazer se os produtos pelos quais pagámos o direito legal de cópia contiverem proteções anti-cópia DRM (Digital Rights Management) – ou seja, a esmagadora maioria dos CD, DVD e Blu-ray à venda no mercado.

A única forma de podermos exercer esse direito é usando software «pirata» que permite desbloquear estas nefastas proteções. Se isolarmos este conceito negativo atribuído à pirataria e o aplicarmos nesta situação, continuaríamos a considerar esse software «pirata?» Aposto que a maioria dos consumidores o veria como uma ferramenta de combate à injustiça e à exploração. O «pirata» autor do software transformar-se-ia, aos nossos olhos, num «hacker».

Que inferno burocrático esperará todas as pessoas que desejem recuperar o dinheiro de uma «compensação» que não se lhes aplica? Por exemplo, se apenas queremos copiar aquilo que é criação nossa e a nós apenas pertence, estamos a pagar porquê e a quem? Se um músico, cineasta ou fotógrafo criar as suas obras e distribuí-las com uma licença Creative Commons, estará a pagar porquê e a quem?

A resposta é óbvia: com o patrocínio dos senhores deputados, estaremos a ajudar a Sociedade Portuguesa de Autores a atingir um dos principais objetivos a que se propôs no seu documento, ou seja, «alargar a base de mercado da SPA, aumentando o número de usuários a cobrar».

Nada disto tem a ver com a Cultura, é apenas uma questão de dinheiro. Quem são os piratas, afinal?