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→ 23/01/2012 @19:18

Esta foto precisa urgentemente de uma legenda

Foto: Leonardo Negrão/Global Imagens

Não sei quem é o autor desta foto e quando foi tirada, infelizmente, mas não resisti em mostrá-la aqui por captar um momento extraordinário.

Das duas uma: a postura robôqueque do ministro Gaspar é apenas pose de Estado e no fundo o homem é um bonacheirão amante da farra; Passos Coelho cometeu a proeza de descobrir a melhor anedota do mundo e resolveu contá-la ali mesmo. Sugestões?

→ 20/01/2012 @17:36

Algumas notas (milhões delas)

A propósito do Projeto Lei 118, o Celso Martinho resolveu fazer o que os legisladores do consórcio SPA/Canavilhas se esqueceram: umas continhas.

Mesmo tendo em conta o carácter «conservador» das premissas utilizadas e não ter incluído o mercado empresarial, que também será afetado, os resultados parciais obtidos são avassaladores quanto ao nível de extorsão que os deputados se preparam para avalizar.

Caso esta aberração passe no Parlamento, sairão dos bolsos dos consumidores e comerciantes 54 milhões de euros em 2012; dois anos depois, terão entrado nos cofres da Sociedade Portuguesa de Autores, à nossa conta, cerca de 200 milhões de euros.

Nada mau, tendo em conta que não existe um único estudo que demonstre, inequivocamente, uma relação de causalidade entre o declínio das vendas na indústria do entretenimento e a pirataria.

Na verdade, esse estudo já existe – e chegou a conclusões radicalmente diferentes. Pressionado pelos lóbis do costume a acabar com a permissividade das autoridades suíças no que diz respeito ao «download ilegal», o Governo respondeu não haver qualquer razão para alterar as atuais leis de copyright do país, as quais estabelecem o download para uso privado como «legal e aceitável».

O Governo encomendou um estudo que indica que os prejuízos causados pela pirataria são «negligenciáveis», aconselhando essas indústrias a adotar novos modelos de negócio em vez de querer impor, pela força, os atuais.

Os resultados deste estudo apenas demonstram um facto que já muitos tinham constatado: impedir uma pessoa de fazer um download ilegal não significa que essa mesma pessoa vá de imediato comprar o CD ou o filme que tentou descarregar.

 

SOPA em banho-maria

O dia de greve na Internet teve como consequência uma inesperada vitória daqueles que se opõem à domesticação da rede.

Pressionados pelo elevado número de críticas e protestos, bem como pelo movimento anti-legislativo liderado por empresas como a Google, os signatários do Stop Online Piracy Act (SOPA) e do Protect IP Act (PIPA), os senadores Lamar Smith e Harry Reid, tomaram a decisão de adiar, por tempo indefinido, a discussão dessas leis na Câmara dos Representantes e no Senado.

→ 20/01/2012 @4:39

A propriedade é um roubo

Na sequência da produção que fiz do único CD editado pelo duo Duplex Longa («Forças Ocultas»), nos finais dos anos 1980, iniciei com um dos seus membros fundadores, o meu irmão Carlos, um outro projecto, chamado Astronauta Desaparecido, que foi igualmente publicado («Sound & Fury») no início da década seguinte.

Desta vez em suporte cassete, assim assumidamente alinhando no circuito underground em que na altura se moviam grupos experimentais e de rock alternativo.

Os Astronauta Desaparecido eram um misto de noise eletrónico, hardcore e industrialismo, com uns arrevesados apontamentos etno, tendo como característica principal o uso dos materiais sonoros providenciados por músicas difundidas e comercializadas em vários formatos.

Os nossos instrumentos principais eram gravadores portáteis de cassetes, gira-discos, leitor de CDs, rádio e televisão. A que se somavam um teclado sampler Casio primário, drum machine, processadores de sinal e ocasionais recursos ao baixo, à guitarra, a percussões (incluindo panelas e outros utensílios de cozinha), flautas e vocais.

Em termos conceptuais, aplicávamos os preceitos avançados pelas correntes plagiaristas e plunderphonics de John Oswald, Tape-beatles, Negativland e algum hip-hop que transformara o DJing em mais do que uma simples «prestação de serviço» (é assim que os vulgares DJs estão registados para efeitos de taxação) para animar as noites das discotecas.

Com uma diferença: se nessa área se distinguia o factor citação, jogando com o reconhecimento do ouvinte, o que os Astronauta Perdido criavam era música a partir de outras músicas já existentes, mas de modo que era impossível, ou muito perto disso, perceber de onde vinham os ingredientes.

Num mesmo tema podiam ser mixados Anthony Braxton, Damned, a música dos pigmeus centro-africanos e as falas ou os ambientes sonoros do filme «Alien», mas de modo que essas proveniências não podiam ser identificadas.

Não o fazíamos para «esconder» a pilhagem, mas porque considerávamos que uma utilização plagiarista e plunderfónica mais profunda devia lidar com o que de mais essencial havia nesses sons, e não com a sua «capa», a sua aparência imediata.

Este processo de reciclagem extrema era para nós uma atitude política contra as práticas universais, mas capitaneadas pelas multinacionais do disco e pelos publishers norte-americanos, do copyright. Na altura tive acesso a alguns escritos de Chris Cutler (Henry Cow, Cassiber, etc.) sobre a questão, e a sua leitura influenciou o rumo dos Astronauta Desaparecido.

Estes ficaram pelo caminho devido aos nossos outros afazeres, o meu irmão porque começara a fazer carreira no design gráfico, eu porque me dedicara à escrita sobre música e ao jornalismo…

 

The Property, Giovanni Rapiti

Mas assim como mais tarde fui publicando os meus livros sem me registar na Sociedade Portuguesa de Autores, também esse trabalho editado pelo duo circulou fora do sistema instituído em volta dos erradamente chamados «direitos de autor» (dado que os autores são os últimos beneficiados do mesmo) de que a dita SPA era e continua cada vez mais a ser simultaneamente o tribunal, a polícia e um dos tais vampiros de que cantava José Afonso.

Agora que nos Estados Unidos se querem impor novas e ainda mais absurdas restrições à comum capacidade humana para (re)criar, porque não somos apenas usufruidores passivos da criatividade de outros, ou seja, de uma elite de artistas, agora que o rastreio deste novo ataque das moribundas majors se espalha pelo mundo, tendo como agentes até partidos políticos supostamente de esquerda, como o Partido Socialista português (vidé recente projeto de lei sobre as cópias privadas), está-me a parecer que, mais do que na altura, eu e o Carlos deveremos retomar a atividade dos Astronauta Desaparecido.

Chamem-lhe resistência ou desobediência civil, mas neste momento, para travar o assalto aos nossos direitos mais básicos, deveremos responder à criminalização de atos que nos deviam ser naturais com ações «criminosas». Dizendo mais explicitamente: em resposta a estes propósitos fascistóides, os Astronauta Desaparecido voltarão a fazer música com conteúdos pilhados a outras músicas.

«A propriedade é um roubo», dizia, e muito bem, Proudhon…

 

Bloco macio

Será a nossa maneira de dizer «não aceitamos». Se a lei é injusta e anacrónica, pois que sejamos fora-da-lei. De nada vale ter a posição tristemente adotada pelo Bloco de Esquerda nas recentes discussões sobre a cópia privada e no lançamento dos debates internos a que deu o patético nome «Direitos Contra Direitos». O «sim, mas» e o «não, mas» não conduzem a lado algum…

Eu, que tenho algumas costelas libertárias mas costumo votar útil no Bloco de Esquerda, fiquei bastante desapontado com o comportamento deste partido. Já nem falo do PCP, que se colou ao PS nesta história, talvez porque aquilo que foge à clássica luta de classes escapa-se também à sua compreensão…

Num texto publicado no site Esquerda.net, a deputada Catarina Martins refere que, «num quadro em que tudo está mal somos chamados a pensar sobre uma má solução», parecendo anunciar à partida que qualquer medida que se tome sobre a questão só pode ser negativa.

Não aceito esta declaração prévia de impotência.

Logo para começar, vem Catarina dizer que há coisas que não podem ser mudadas. Designadamente, que as atuais legislações sobre direitos de autor são intocáveis, sabendo nós que foram erigidas, pelos seus ignorantes redatores, sobre o total desconhecimento das realidades tecnológicas e culturais que são as de hoje.

Na mesma prosa se lê também que «em Portugal há muitos autores que não conseguem ser ainda representados por nenhuma entidade de gestão coletiva de direitos de autor e que gostariam de o ser». Custa-me muito a crer que haja quem deseje mais SPAs, isto é, organismos privados cujo funcionamento seria reconhecido pelo Estado como fazendo parte do próprio Estado, sempre prontos a espoliar os autores em benefício próprio e em benefício de mega-empresas malfeitoras, com o disfarce de que aquilo que fariam seria em prol desses autores.

Argumentam Catarina Martins e o Bloco com a «sensatez» e o «bom senso», mas para mim trata-se de vistas curtas. O sensato mesmo é rever esta problemática de raiz e mudar tudo. Os enxertos bloquistas de nada adiantam. Que haja coragem para fazer o necessário é o mínimo que se podia exigir a uma organização política de verdadeira contestação do status quo.

O Bloco que continue, então, a discutir com paninhos quentes que direitos estarão contra quais direitos. Os Astronauta Desaparecido, estes, aí estarão para, no terreno, demonstrar que todos podemos ser autores e que não precisamos de estruturas que se dizem nossas defensoras, mas têm outras agendas e outros propósitos.

→ 09/01/2012 @3:41

A Lei Minority Report

No filme Minority Report, baseado num conto de Philip K. Dick, um departamento policial muito especializado chamado PreCrime consegue atuar e prender os cidadãos antes de estes cometerem a ação criminosa, graças aos poderes psíquicos de três precogs.

O Partido Socialista também tem um departamento especializado de PreCrime, pois considera que todos aqueles que comprarem discos rígidos, impressoras, pens USB, dispositivos multimédia do tipo iPod, câmaras fotográficas ou telemóveis com memória interna pretendem usá-los para guardar conteúdo protegido por direitos de autor.

Por isso, apresentaram no Parlamento um projeto de lei, o 118, que defende que todos teremos de pagar taxas sobre esses dispositivos – chamam-lhes «compensações» – as quais, em alguns casos, implicarão aumentos de 40 por cento para o consumidor.

Por exemplo, se comprares um disco rígido de 1 terabyte para guardares fotos ou filmes das tuas férias, o departamento Precrime do Partido Socialista parte do princípio de que vais usar o espaço para a pirataria. Se fores músico e quiseres guardar material original, tens de pagar a mesma taxa e pelas mesmas razões. Por causa do teu Precrime, um disco que custe uns 50 euros passará a custar quase 70. Para onde vai o dinheirinho extra?

Um elemento não identificado da SPA medita sobre o legítimo direito à presciência moral

O departamento do Partido Socialista socorreu-se de um grupo de precogs para ajudar na elaboração do projeto de lei que contempla esta presciência moral. Os precogs são formados por gente que considera que a pirataria, a livre partilha de ficheiros e os novos modelos de negócio online lhes está a dar cabo da lucrativa exploração de artistas e consumidores.

Estas pessoas consideram que o progresso tecnológico e os meios de que dispomos para trocar livremente informação são uma gigantesca conspiração para as colocar na pobreza e, como tal, todos os que têm acesso à Internet são culpados.

Os precogs são formados pela Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, a GDA/Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes e Executantes, a Federação de Editores de Videogramas, a Associação para a Gestão da Cópia Privada, a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos.

O dinheiro proveniente destas taxas passará para os bolsos deste bando de carraças económicas e culturais, com algumas migalhas distribuídas pelos artistas.

Estaremos portanto a pagar pelo direito a copiar o que é nosso, mesmo nos casos em que proteções digitais baseadas em DRM – quase todos os jogos, filmes e CD’s do mercado – nos impedem de copiar o que já comprámos. Mesmo assim, pagaremos.

Graças ao projeto de lei do PS e à conivência dos políticos das restantes bancadas, todos iremos contribuir para que os precogs possam comprar um jacuzzi mais confortável para fazer predições morais. Graças ao projeto de lei socialista muitos de nós tentarão, por todos os meios, comprar esses produtos fora de Portugal, desvitalizando uma economia já imensamente empobrecida. E todos terão uma excelente justificação ética para encher o disco rígido de material pirateado.

Os socialistas e demais comparsas no Parlamento irão permitir a criação de uma sociedade de fricção científica onde todos os seres humanos são potencialmente ladrões, bandidos e parasitas – portanto, de acordo com o espírito precrime da nova lei em discussão, é justo tratar os ladrões, bandidos e parasitas da SPA como se já o fossem. É o meu direito – e ofereço-o de graça.

→ 23/10/2011 @15:47

Alerta Laranja

Foto: José Sena Goulão

Grande novidade. Eu estou em estado de alerta laranja desde que o PSD ganhou as eleições.

→ 14/10/2011 @0:58

Sacrifica-te até tombares para o lado

Esta infografia é um clássico e depois de assistir à intervenção do senhor primeiro-ministro de Portugal apeteceu-me colocá-la aqui.

Em primeiro lugar, porque os números da reforma destes dois senhores são indesmentíveis.

Poderão dizer-me que este é um país liberal – perdão, livre – e eu não tenho nada de meter o bedelho nos 18 mil e tal euros de reforma do senhor Mira Amaral. E é bem capaz de ser verdade, desde que tal não implique aceitar que também não tenho nada a ver com o que recebe o senhor à direita.

O problema destas merdas liberais é ajudarem a construir uma sociedade que aceita como normal que ninguém tem nada a ver com que o vizinho ganha, mesmo que esse vizinho seja o senhor dos 397 euros. O velhote vale pouco mais de metade de um iPhone.

Existem seres humanos sensíveis e liberais que se incomodam com a situação de senhores como ele. A comiseração é tanta que até criaram um nome para designar pessoas naquela situação: são os pobrezinhos. Quando querem ajudar, fazem uso de uma ação a que chamaram caridade.

A caridade é fixe e tem uma dupla função: dá uma ajudinha temporária a quem tem a menos e preserva a boa consciência e o sentido do dever cumprido de quem tem a mais.

O patinho feio da caridade – a solidariedade, ou seja, a não-aceitação de um mundo onde estas desigualdades são «normais» – é coisa de comunas diabólicos e esquerdalhas radicais, portanto deve ser evitada a todo o custo.

 

Ministério dos Passos Esquisitos

José Sena Goulão/EPA

Uma outra infografia, mais completa e abrangente, da autoria de Carlos Paes e Jaime Figueiredo, baseada no trabalho do jornalista António Sérgio Azenha, mostra-nos os rendimentos de 15 ex-governantes, antes e depois de estarem no Executivo. É uma consulta muito instrutiva.

Tanta aquela ali em cima como a infografia publicada no Expresso expõem, de forma muito clara, a verdadeira natureza dos sacrifícios que nos pedem.

Um resumo do dia de hoje: sem subsídio de Natal e de férias até 2013 para todos os funcionários da Administração Pública e reformados com vencimentos superiores a 1000 euros mensais; setor privado obrigado a trabalhar mais meia-hora nos próximos dois anos, sem contrapartidas financeiras; facilidades nos despedimentos, redução do montante das indemnizações; cortes «substanciais» de milhões de euros na Saúde e Educação; IVA na restauração e Cultura fixado em 23 por cento.

Podiam ter ido ao bolso do tal senhor dos 397 euros mas, graças a Deus, há espaço para a caridade neste Orçamento.

 

A cueca do coelho


Os portugueses, que têm jeito para as palavras, resumiram  a intervenção do senhor primeiro-ministro de uma forma sucinta: «Estamos bem fodidos».

E estamos, realmente, mas o tuga é por natureza um ser pacífico e tolerante que se senta numa esplanada a beber imperiais de indiferença enquanto se zanga por causa da bola. Talvez o «estamos fodidos» seja a forma peculiar de o português preservar algum sentido de Estado, evitando um muito mais problemático «Vamos foder isto tudo».

Depois de nos baixarem as calças, os políticos olham agora para as nossas cuecas pesarosamente e fazem um gesto com o dedo

e agora deixe-se ficar aí quietinho enquanto lhe espeto um orçamento em nome do futuro de Portugal.

E acredito que ficaríamos todos um bocadinho mais satisfeitos se o que nos fosse pedido implicasse sacrificarmo-nos pelo bem-estar dos novos filhos da pátria – os teus e os meus.

Mas não é essa a verdadeira natureza desta austeridade. Comparem o nível de sacrifício que estas medidas exigirão ao senhor da reforma milionária e tentem imaginar como será a vida daquele senhor dos 397 euros. Que poderá resultará deste «sacrifício» senão a perpetuação do reino da desigualdade?

→ 01/07/2011 @2:17

Hoje a Grécia, amanhã Portugal

Distúrbios em Atenas (Foto: Angelos Tzortzinis/AFP)

Eu sei, é um título alarmista. Somos um país de brandos costumes, não é? Temos saudades do porvir, e cantamos o fado.

E depois… Bem,

o benfiquista Nuno Gomes vai jogar para o Sporting de Braga – não há direito. O Villas-Boas foi para o Chelsea depois de dizer que estava numa cadeira de sonho – não há direito. A bola devia ter entrado e bateu no poste – que azar. O árbitro podia ter marcado penalti – que filho da puta vendido.

O que não faltam são bandeiras invisíveis para agitar como os patriotas parvos dos filmes americanos – e há muitas dessas à venda, a crédito e com descontos, transmitidas em direto ou divididas em episódios e sempre em nome do superior interesse do cliente.

A batalha campal que se trava na Grécia poderá não ter qualquer correspondência física em Portugal, por estarmos sempre tão ocupados, mas há muito tempo que se iniciou outro tipo de batalha.

A batalha entre o medo e a rebelião.

Essa batalha é íntima; não é fácil de transformar em matéria noticiosa e muito menos de ser discutida em 140 caracteres no Twitter ou em botõezinhos de like do Facebook.

Discutir estas coisas tão complicadas obriga-nos a abrir uma brecha na redoma eletrónica a partir da qual vivemos a ilusão de que contamos para alguma coisa

sair à rua e experimentar dizer o que sentimos, mesmo que não saibamos explicar com ares de doutor sapiente por que razão o sentimos.

Muitos gozaram com os acampados de Lisboa, outros desvalorizaram as suas motivações, mencionando-os como uma moda importada de Espanha ou qualquer coisa do género, não lhes dando importância nenhuma.

Os acampados desmobilizaram, por cansaço e com o precioso auxílio da polícia, mas ao menos foi bonito ver tantos sinais de vida nas ruas. E a vida – a circunstância de estar vivo e correr todos os riscos por causa disso mesmo – manifesta-se sobretudo quando a necessidade de comunicar convicções é mais forte do que a vergonha de ficar exposto ao ridículo.

A batalha trava-se dentro de nós, ao nível da nossa consciência. E será cada vez mais dura, à medida que as medidas forem sendo aplicadas e verificarmos, como de resto acontece sempre, que aqueles que têm muito ficarão com menos um bocadinho – o suficiente para entrarem no quimérico grupo dos que se sacrificam pela pátria e cantam o hino nacional como beatas – mas não tanto que faça com que o muito que têm deixe de ser muito.

Os que são assim-assim continuarão a consumir ilusões vendidas pelos que têm muito; os que não têm nada não passarão a ter mais nada.

Por quem, e em que nome, nos estamos a sacrificar? A única razão que me ocorre é esta: os que têm muito precisam que os que pouco ou nada têm possuam pelo menos o suficiente para que o fluxo de dinheiro continue a circular na sua direção. Somos parte da engrenagem, os robôs cinzentos da metrópolis.

Temos medo de entrar em falência e a falência, explicam-nos os economistas e todas as restantes pessoas que exibem a sua douta inteligência nas televisões, é uma cousa terrível, um gigante de Adamastor que arruinará qualquer possibilidade de voltarmos a existir como país.

Porque se entrarmos em falência, explicam, nunca mais ninguém nos vai querer emprestar dinheiro. Teremos de controlar o défice cortando de forma ainda mais drástica nos salários, eliminando de caminho programas sociais de ajuda aos mais necessitados (e eles conseguem dizer mais necessitados sem se engasgar).

Se nos atrevermos a abandonar o euro e regressar ao velho escudo, teremos de pagar as nossas dívidas com uma moeda desvalorizada, fazendo explodir a inflação e levando as empresas à falência e o desemprego à estratosfera. Não poderemos importar produtos do estrangeiro, porque serão demasiado caros. Ninguém quererá investir no país.

O Capitalismo reserva aos que questionam a devoção ao deus dinheiro a sua própria versão do Inferno.

Se o medo vencer – e todos os dias nos alimentam o medo com o esmero de uma mamã alimentando um bebé a papa Cerelac (que por sinal custaria uma fortuna, se abandonássemos as medidas do FMI) – continuaremos a ser um país de brandos costumes, suportaremos todas as injúrias ao nosso bem-estar e ao valor do nosso trabalho, tudo pelo bem de Portugal, claro; nada acontecerá.

Caso a rebelião se sobrepuser ao medo, e eu não desejo que isso aconteça porque não quero ver violência nas ruas, já não será possível reduzir a revolta de uma multidão a meia-dúzia de acampados com péssimo gosto no vestir e piores hábitos de higiene.

Sinto-me dividido entre o medo e a rebelião, e qualquer dessas reações pode ter terríveis consequências.

Por isso – tendo em conta o que vejo todos os dias na televisão – às vezes apetece-me fugir e voar como se tivesse fumado um charro cósmico

nesse delírio filosófico estou a flutuar no Parlamento, sereno, quase em paz, como o Jeff Bridges no filme dos irmãos Cohen, e vejo-os, aos ministros, secretários de Estado e deputados, como bonequinhos da feira do medo, pomposas e honradas marionetas de um sistema que valoriza o dinheiro acima de qualquer outra coisa, pomposas e honradas e distintas marionetas de um sistema em que o trabalho é valorizado em função do dinheiro que gera ou dos amiguinhos que adquire.

E fico a pensar: quem me dera ser um pombo na minha próxima reencarnação – não por ter assim tanta vontade de voar, mas para encher de poias cinzentas e viscosas aqueles fatinhos tão bem engomados pelo FMI.

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