Na sequência da produção que fiz do único CD editado pelo duo Duplex Longa («Forças Ocultas»), nos finais dos anos 1980, iniciei com um dos seus membros fundadores, o meu irmão Carlos, um outro projecto, chamado Astronauta Desaparecido, que foi igualmente publicado («Sound & Fury») no inÃcio da década seguinte.
Desta vez em suporte cassete, assim assumidamente alinhando no circuito underground em que na altura se moviam grupos experimentais e de rock alternativo.
Os Astronauta Desaparecido eram um misto de noise eletrónico, hardcore e industrialismo, com uns arrevesados apontamentos etno, tendo como caracterÃstica principal o uso dos materiais sonoros providenciados por músicas difundidas e comercializadas em vários formatos.
Os nossos instrumentos principais eram gravadores portáteis de cassetes, gira-discos, leitor de CDs, rádio e televisão. A que se somavam um teclado sampler Casio primário, drum machine, processadores de sinal e ocasionais recursos ao baixo, à guitarra, a percussões (incluindo panelas e outros utensÃlios de cozinha), flautas e vocais.
Em termos conceptuais, aplicávamos os preceitos avançados pelas correntes plagiaristas e plunderphonics de John Oswald, Tape-beatles, Negativland e algum hip-hop que transformara o DJing em mais do que uma simples «prestação de serviço» (é assim que os vulgares DJs estão registados para efeitos de taxação) para animar as noites das discotecas.
Com uma diferença: se nessa área se distinguia o factor citação, jogando com o reconhecimento do ouvinte, o que os Astronauta Perdido criavam era música a partir de outras músicas já existentes, mas de modo que era impossÃvel, ou muito perto disso, perceber de onde vinham os ingredientes.
Num mesmo tema podiam ser mixados Anthony Braxton, Damned, a música dos pigmeus centro-africanos e as falas ou os ambientes sonoros do filme «Alien», mas de modo que essas proveniências não podiam ser identificadas.
Não o fazÃamos para «esconder» a pilhagem, mas porque considerávamos que uma utilização plagiarista e plunderfónica mais profunda devia lidar com o que de mais essencial havia nesses sons, e não com a sua «capa», a sua aparência imediata.
Este processo de reciclagem extrema era para nós uma atitude polÃtica contra as práticas universais, mas capitaneadas pelas multinacionais do disco e pelos publishers norte-americanos, do copyright. Na altura tive acesso a alguns escritos de Chris Cutler (Henry Cow, Cassiber, etc.) sobre a questão, e a sua leitura influenciou o rumo dos Astronauta Desaparecido.
Estes ficaram pelo caminho devido aos nossos outros afazeres, o meu irmão porque começara a fazer carreira no design gráfico, eu porque me dedicara à escrita sobre música e ao jornalismo…

The Property, Giovanni Rapiti
Mas assim como mais tarde fui publicando os meus livros sem me registar na Sociedade Portuguesa de Autores, também esse trabalho editado pelo duo circulou fora do sistema instituÃdo em volta dos erradamente chamados «direitos de autor» (dado que os autores são os últimos beneficiados do mesmo) de que a dita SPA era e continua cada vez mais a ser simultaneamente o tribunal, a polÃcia e um dos tais vampiros de que cantava José Afonso.
Agora que nos Estados Unidos se querem impor novas e ainda mais absurdas restrições à comum capacidade humana para (re)criar, porque não somos apenas usufruidores passivos da criatividade de outros, ou seja, de uma elite de artistas, agora que o rastreio deste novo ataque das moribundas majors se espalha pelo mundo, tendo como agentes até partidos polÃticos supostamente de esquerda, como o Partido Socialista português (vidé recente projeto de lei sobre as cópias privadas), está-me a parecer que, mais do que na altura, eu e o Carlos deveremos retomar a atividade dos Astronauta Desaparecido.
Chamem-lhe resistência ou desobediência civil, mas neste momento, para travar o assalto aos nossos direitos mais básicos, deveremos responder à criminalização de atos que nos deviam ser naturais com ações «criminosas». Dizendo mais explicitamente: em resposta a estes propósitos fascistóides, os Astronauta Desaparecido voltarão a fazer música com conteúdos pilhados a outras músicas.
«A propriedade é um roubo», dizia, e muito bem, Proudhon…
Bloco macio
Será a nossa maneira de dizer «não aceitamos». Se a lei é injusta e anacrónica, pois que sejamos fora-da-lei. De nada vale ter a posição tristemente adotada pelo Bloco de Esquerda nas recentes discussões sobre a cópia privada e no lançamento dos debates internos a que deu o patético nome «Direitos Contra Direitos». O «sim, mas» e o «não, mas» não conduzem a lado algum…
Eu, que tenho algumas costelas libertárias mas costumo votar útil no Bloco de Esquerda, fiquei bastante desapontado com o comportamento deste partido. Já nem falo do PCP, que se colou ao PS nesta história, talvez porque aquilo que foge à clássica luta de classes escapa-se também à sua compreensão…
Num texto publicado no site Esquerda.net, a deputada Catarina Martins refere que, «num quadro em que tudo está mal somos chamados a pensar sobre uma má solução», parecendo anunciar à partida que qualquer medida que se tome sobre a questão só pode ser negativa.
Não aceito esta declaração prévia de impotência.
Logo para começar, vem Catarina dizer que há coisas que não podem ser mudadas. Designadamente, que as atuais legislações sobre direitos de autor são intocáveis, sabendo nós que foram erigidas, pelos seus ignorantes redatores, sobre o total desconhecimento das realidades tecnológicas e culturais que são as de hoje.
Na mesma prosa se lê também que «em Portugal há muitos autores que não conseguem ser ainda representados por nenhuma entidade de gestão coletiva de direitos de autor e que gostariam de o ser». Custa-me muito a crer que haja quem deseje mais SPAs, isto é, organismos privados cujo funcionamento seria reconhecido pelo Estado como fazendo parte do próprio Estado, sempre prontos a espoliar os autores em benefÃcio próprio e em benefÃcio de mega-empresas malfeitoras, com o disfarce de que aquilo que fariam seria em prol desses autores.
Argumentam Catarina Martins e o Bloco com a «sensatez» e o «bom senso», mas para mim trata-se de vistas curtas. O sensato mesmo é rever esta problemática de raiz e mudar tudo. Os enxertos bloquistas de nada adiantam. Que haja coragem para fazer o necessário é o mÃnimo que se podia exigir a uma organização polÃtica de verdadeira contestação do status quo.
O Bloco que continue, então, a discutir com paninhos quentes que direitos estarão contra quais direitos. Os Astronauta Desaparecido, estes, aà estarão para, no terreno, demonstrar que todos podemos ser autores e que não precisamos de estruturas que se dizem nossas defensoras, mas têm outras agendas e outros propósitos.